Projeto: |
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PL 658 13/10/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-658/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0658-2009 |
Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA COMO SETAS, LUZ DE FREIO, FAROL, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS |
Assunto: |
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DISPOSITIVO DE SEGURANCA / FAROL DE VEICULO / FREIO / INSPECAO / INSPECAO VEICULAR / SEGURANCA / SINALIZACAO / SINALIZACAO LUMINOSA / VEICULOS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0951-2011 ver documento Econ1484-2011 ver documento Fin1823-2011
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 08/10/2009 | Encaminhado em 20/10/2009 | PESQUISA | Recebido em 20/10/2009 | Encaminhado em 09/12/2009 | CCJ | Recebido em 10/12/2009 | Encaminhado em 29/08/2011 | ECON | Recebido em 02/09/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | FIN | Recebido em 01/11/2011 | Encaminhado em 22/12/2011 | SGP21 | Recebido em 22/12/2011 | Encaminhado em 08/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 25/06/2015 | SGP22 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | SGP21 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 19/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | SGP22 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 04/04/2017 | SGP21 | Recebido em 04/04/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | Encaminhado em 27/03/2024 | SGP22 | Recebido em 27/03/2024 | Encaminhado em 27/03/2024 | SGP21 | Recebido em 04/04/2024 | |
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 151/2011 de 03/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/07/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 243/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações fornecidas pelo órgão municipal competente acerca do pl 658/09, atraves do Documento Recebido nro. 1896/2011
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