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Projeto:   PL 658   13/10/2009  (ver documento)
Processo:   01-658/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0658-2009
Promovente:   Ricardo Teixeira
Ementa:   DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA COMO SETAS, LUZ DE FREIO, FAROL, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Assunto:   DISPOSITIVO DE SEGURANCA / FAROL DE VEICULO / FREIO / INSPECAO / INSPECAO VEICULAR / SEGURANCA / SINALIZACAO / SINALIZACAO LUMINOSA / VEICULOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0951-2011
ver documento Econ1484-2011
ver documento Fin1823-2011
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 08/10/2009  Encaminhado em 20/10/2009
PESQUISA  Recebido em 20/10/2009  Encaminhado em 09/12/2009
CCJ  Recebido em 10/12/2009  Encaminhado em 29/08/2011
ECON  Recebido em 02/09/2011  Encaminhado em 01/11/2011
FIN  Recebido em 01/11/2011  Encaminhado em 22/12/2011
SGP21  Recebido em 22/12/2011  Encaminhado em 08/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 25/06/2015
SGP22  Recebido em 30/06/2015  Encaminhado em 30/06/2015
SGP21  Recebido em 30/06/2015  Encaminhado em 19/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2017  Encaminhado em 31/03/2017
SGP22  Recebido em 31/03/2017  Encaminhado em 04/04/2017
SGP21  Recebido em 04/04/2017  Encaminhado em 14/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2021  Encaminhado em 27/03/2024
SGP22  Recebido em 27/03/2024  Encaminhado em 27/03/2024
SGP21  Recebido em 04/04/2024 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 151/2011 de 03/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/07/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 243/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações fornecidas pelo órgão municipal competente acerca do pl 658/09, atraves do Documento Recebido nro. 1896/2011


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